Organizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), congregando 54 entidades representativas de movimentos sociais, o Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra, que acontece entre os dias 1 e 7 de setembro, tem como propósito consultar a população brasileira sobre a limitação das propriedades rurais em até 1.000 hectares. A medida seria uma forma de alterar a desigual estrutura fundiária do país, estabelecendo fonte de renda para milhares de famílias sem terra.
Dados do último censo agropecuário, realizado em 2006 pelo IBGE, revelam que as propriedades destinadas à agricultura familiar, embora correspondam a 84,4 % do total, ocupam apenas 24,3 % das áreas agricultáveis do território nacional. Para Inaldo Cerejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA), esses números significam o cerceamento dos direitos sociais garantidos constitucionalmente a uma grande quantidade de camponeses, além de evidenciarem problemas urbanos decorrentes do êxodo rural. “O agronegócio, sustentado pela grande propriedade monocultora e pela mecanização da produção agrícola, expulsa o camponês de sua terra, levando-o à periferia das cidades. É impossível, portanto, conciliar agronegócio e agricultura familiar”, analisa.
O Plebiscito culminará no dia 7 de setembro com o Grito dos Excluídos, ato popular desenvolvido paralelamente às comemorações oficias e militares da Independência do Brasil. Após a divulgação dos resultados, marcada para os dias 21 e 22 de setembro, será levado ao Congresso Nacional um abaixo assinado, solicitando a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional que contemple o limite da propriedade agrária.
Dados do último censo agropecuário, realizado em 2006 pelo IBGE, revelam que as propriedades destinadas à agricultura familiar, embora correspondam a 84,4 % do total, ocupam apenas 24,3 % das áreas agricultáveis do território nacional. Para Inaldo Cerejo, coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão (CPT-MA), esses números significam o cerceamento dos direitos sociais garantidos constitucionalmente a uma grande quantidade de camponeses, além de evidenciarem problemas urbanos decorrentes do êxodo rural. “O agronegócio, sustentado pela grande propriedade monocultora e pela mecanização da produção agrícola, expulsa o camponês de sua terra, levando-o à periferia das cidades. É impossível, portanto, conciliar agronegócio e agricultura familiar”, analisa.
O Plebiscito culminará no dia 7 de setembro com o Grito dos Excluídos, ato popular desenvolvido paralelamente às comemorações oficias e militares da Independência do Brasil. Após a divulgação dos resultados, marcada para os dias 21 e 22 de setembro, será levado ao Congresso Nacional um abaixo assinado, solicitando a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional que contemple o limite da propriedade agrária.
Para mais informações, acesse a página: www.limitedaterra.org.br
Por Leonardo Costa, repórter com um pé na objetividade factual e outro no lirismo dos idealistas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário